sexta-feira, 23 de maio de 2014

É O FIM DO MUNDO! PRESO REDIGE HABEAS CORPUS EM LENÇOL!

CE: preso escreve em lençol pedido de habeas corpus ao STJ

Talvez inspirado pelo próprio nome, que nos remete ao Código de Hamurabi, o preso chamado Hamurabi Simplício da Silva, escreve pedido de habeas corpus num lençol e endereça à Ouvidoria da OAB-CE. Coisas de Brasil que não tem defensores públicos suficientes e "esquecem" os apenados no fundo das masmorras. Como no tempo de Hamurabi.

 

Silva cumpre pena na unidade 2 do Instituto Presídio Professor  Olavo Oliveira, em Itaitinga (CE). O inusitado documento foi endereçado à ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado (OAB-CE). Na tarde de terça-feira, o habeas corpus foi entregue ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pela ouvidora da OAB-CE,  Wanha Rocha.
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Segundo Wanha, o encarcerado se valeu de "um direito que ultrapassa os limites da prisão", sem deixar de reparar a "mídia" usada. "Em pleno século XXI, voltamos à pré-história, onde o preso usou uma espécie de pergaminho, uma forma arcaica de comunicação, para expressar o seu direito, numa época que se vive a era da tecnologia", afirmou.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acredita que este é um entre muitos casos de presos do Estado, que perdem o benefício da lei por falta de um defensor público para apresentar um habeas corpus em hora, local e por meios adequados. "Ele procurou a OAB, porque ela está presente, tem credibilidade e, em certos casos, até substitui o Ministério Público", comentou o presidente.
Segundo a assessoria de comunicação do STJ, o habeas corpus começaria a tramitar nesta quarta-feira, quando sua admissibilidade será analisada. Há dúvidas se o pedido deve ser remetido ao Tribunal de Justiça do Ceará e se ele pode seguir tramitando em tecido.
Fonte: Jornal do Brasil
Publicado por Malu Simões

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