segunda-feira, 31 de março de 2014

EU NÃO MEREÇO SER ENGANADA PELO IPEA!

Estupro? Machismo? Culpa? Levante a plaquinha: “Eu não mereço ser enganada pelo IPEA!” E mais: maioria defende pena de morte ou prisão perpétua a estupradores!


Sophia CostaEu falei no meu último texto - A culpa do estupro não é da mulher, mas a da confusão é da pesquisa do IPEA! Essa, sim, merece ser “atacada”! - da falsa impressão causada por duas afirmativas capciosas colocadas em sequência pelo instituto: uma terminava com “merecem ser atacadas” e outra com “haveria menos estupros”. Ninguém disse - e é sempre bom lembrar que 66,5% dos entrevistados eram… mulheres! - que as mulheres “merecem” ser estupradas, muito menos que deseja isso para elas, nem mesmo que elas são “culpadas” pelo estupro, e nem sequer que são “responsáveis” por ele, mas as ativistas já se aproveitaram da confusão para lançar na internet a campanha “Eu não mereço ser estuprada”, postando fotos nas quais seguram um cartaz com essa frase (e uma delas já até anunciou que foi ameaçada virtualmente de estupro depois disso).
A antropóloga Mirian Goldenberg declarou que “A mulher é culpada de ser mulher” e “Não somos nada Leila Diniz. Quem dera se fôssemos”; a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, lamentou o resultado da pesquisa e disse que é preciso “fazer muito mais”; e a equipe de Dilma Rousseff, a “primeira presidente mulher” e obviamente a maior beneficiária em ano eleitoral de uma pesquisa que faz de tudo para vitimizá-las ainda mais, escreveu no Twitter “Tolerância zero à violência contra a mulher. #Respeito”. Tudo seguidinho, como manda o figurino. Toda a ordem artificial das coisas, como já suspeitávamos. Junte o pacote completo na home dos portais de notícias e pronto: a propaganda está mais do que feita, antes mesmo de o Sakamoto entrar na jogada. (E da novela “Em família“, de Manoel Carlos, também. Virgílio lê o jornal e fica chocado com o resultado: “Uma pesquisa diz que mais da metade dos brasileiros, atenção, mais da metade, acha que mulher dá motivo para ser estuprada”, o que é mais uma, “atenção”, mais uma distorção da pesquisa. Helena fica indignada: “Meu Deus, mas isso parece coisa dos primórdios da humanidade”. Se ninguém sabia ler nos primórdios, é verdade…) Agora pergunto: mais da metade dos brasileiros???A pesquisa divulgou que entrevistou 3.810 pessoas e 66,5% dos pesquisados foram mulheres. Isso é METADE DOS BRASILEIROS? Me poupem de tanta manipulação e idiotice! O próprio Diário Oficial da União divulgou no último trimestre de 2013 que a população brasileira havia ultrapassado 200 milhões de habitantes. E vem o IPEA com uma pesquisa com 3810 pessoas dizendo que METADE DOS BRASILEIROS...Esses caras precisam aprender estatística e a fazer contas URGENTEMENTE! Ou serem honestos. Já bastaria, a par de se voltarem àquilo para o que foram criados: a pesquisa econômica e não a social. Para isso existe o IBGE. Ou seja: cada macaco no seu galho.
220px-Marcio_PochmannO Instituto de Pesquisas Econômicas(!!!) Aplicadas, para quem não sabe, é aquele órgão governamental que “expurgou” em novembro de 2007 quatro pesquisadores independentes (Fabio Giambiagi, Otávio Tourinho, Gervásio Rezende e Régis Bonelli) considerados não alinhados ao pensamento econômico do governo. Eliminou toda a divergência quando Márcio Pochmann chegou ao comando. Ele é o mesmo professor da Unicamp que, mui alinhado à campanha petista pela regulação da mídia, defende a “democratização” do setor de comunicação no Brasil, flertando com a criação do Conselho Federal de Jornalismo. O próprio instituto que presidiu até 2012, quando se tornou – imagine – candidato do PT para a prefeitura de Campinas – dá uma ideia do seu conceito de “democracia”. Parece que ele quer transformar o que restou da mídia brasileira num grande IPEA (e não é preciso muito…). Reinaldo Azevedo já falava de sua “língua lassa, elástica, imprecisa, de complementos verbais incapturáveis”, bastante similar à da pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres“.
Captura de Tela 2014-03-29 às 09.45.19Márcio Pochmann é também um dos autores daquele livro encalhado organizado por Emir Sader sobre a primeira década do PT no poder: “10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma, que levou uma surra no mercado de “Década perdida”, de Marco Antonio Villa, sobre o mesmo tema. Leiam a respeito no artigo Sucesso e Sader-masoquismo“, no qual  Felipe Moura Brasil oferece a Sader umas aulinhas de marketing e organização da obra alheia por um precinho camarada. (O livro que ele organizou e divulgou já passou dos 60 mil exemplares vendidos, sem anúncio do partido governante…) E quem estava no lançamento do livro-propaganda do petismo, que jamais chegou a lista alguma dos mais vendidos, dando discurso ao lado de outros ases do “pensamento” esquerdista como Marilena “Odeio-A-Classe-Média” Chauí e do ex-presidente Lula, enquanto ele fingia ler a coisa? O “companhêru” Pochmann, é claro...
marceloneriEm seu lugar no IPEA, que nunca mais seria o mesmo, entrou o então preferido da presidente Dilma, Marcelo Neri, o economista responsável pela mágica de colocar milhões de pessoas na classe média em velocidade de foguete. “Está certo que é uma ‘classe média’ favelada, com renda média que mal dá para chegar ao fim do mês colocando comida direito em casa”, ironizou meu vizinho de blog Rodrigo Constantino, no dia em que Dilma tirou uma casquinha de outra pesquisa do IPEA (é um hábito, como se vê) sobre o suposto – sempre suposto! – sucesso do Bolsa Família para reduzir a miséria no Brasil. Ela escreveu que cada R$ 1 investido no programa geraria aumento de R$ 1,78 no PIB, como se tirar de um e dar para outro provocasse um efeito multiplicador na economia, e não uma “pura transferência de riqueza”, como comentou Rodrigo. Neri também escreve artigos, aliás. Se alguém quiser uma amostra, pode ler no site “Amigos do PT“.
Cristine IPEAPois bem. Assim como a apresentadora Ellen Degeneres brincou no Oscar que, se “12 anos de escravidão” não ganhasse, “todos vocês são racistas”, eu vou logo avisando que, se Dilma não ganhar as eleições, todos vocês são intolerantes às mulheres, ok? A pesquisa do IPEA de Marcelo Neri não me deixa mentir… Em meio a tantos escândalos, como Petrobras, obras da Copa, Mais Médicos, Porto de Cuba etc., não me espantaria que a máquina petista estivesse empenhada em mudar o foco das atenções e preparar o terreno da propaganda para blindar a presidente contra todas as críticas, em função do seu “mérito” (será o único?) de ser mulher. A historinha da “cultura do estupro” do Brasil é um caminho interessante, sem dúvida: coloca mulheres contra homens (os que não estupram, inclusive), assim como o PT coloca negros contra brancos, filhos contra pais, sem-terra contra fazendeiros, aquela coisa toda já explicada aqui.
Mas o que a população brasileira realmente pensa a respeito de estupradores?
Captura de Tela 2014-03-29 às 09.40.42Eu conto: de acordo com uma pesquisa de 2010 do Núcleo de Estudos da Violência da USP, 39,5% dos entrevistados acham que estupradores merecem pena de morte, 34,3% defendem prisão perpétua e 11,1% apoiam prisão com trabalhos forçados. Ou seja: a imensa maioria da população defende penas tão duras aos estupradores que elas sequer estão previstas no nosso Código Penal. Ou ainda, traduzindo para o idioma do IPEA: nenhum outro criminoso “merece” tanto a pena de morte, para os brasileiros, quanto o estuprador.
Gabriela BarcelosSe os portais de notícias e os “especialistas” tivessem algum interesse em confrontar os resultados da pesquisa do IPEA com o da USP (que de reacionária não tem nem o cuspe), e quem sabe acrescentar episódios reais de estupradores linchados e até queimados vivos pela população, essa premissa feminista de que há uma “cultura do estupro” no Brasil teria ao menos um contrapeso. No ambiente cultural brasileiro, na verdade, o que existe há décadas é a legitimação moral que a esquerda faz da criminalidade em função da pobreza e das desigualdades sociais, sem falar na proteção legal que ela concede aos criminosos, inclusive aos estupradores! O resto é pura tentativa de transferir essa cumplicidade para a população de bem do país, induzindo e distorcendo suas opiniões sobre os culpados de estupro; e desviar a atenção da criminalidade que o PT sempre fomentou e da segurança que nunca ofereceu [veja os índices dos estados governados por petistas] para o suposto “machismo” onipresente, como se ele fosse a causa da existência de estupradores. É a velha tática esquerdista de culpar a “sociedade”, repetida por um bando de ativistas histéricos.
Camila IPEAIsto sem falar na patetice das campanhas de desarmamento, “A guerra contínua da esquerda contra as mulheres“, como já escreveu a colunista americana Ann Coulter: “Uma arma na mão de uma mulher maltratada muda a dinâmica do poder (…). A grande maioria dos estupradores, por exemplo, não se dá ao trabalho de utilizar uma arma porque, conforme destacou o famoso criminalista Gary Kleck, eles costumam ter ‘uma grande vantagem de poder sobre a vítima’, tornando o uso da arma redundante.” Mulheres em geral são mais fracas fisicamente que os homens e, se lutassem pelo direito ao porte legal de arma, fariam muito mais em seu favor do que acusar os não estupradores de machismo. A taxa de estupros em Orlando, por exemplo, caiu 88% quando elas aprenderam a usar armas em cursos promovidos pela mídia, segundo o estudo de Kleck “Crime Control Through the Private Use of Armed Force” (February 1988, p. 13).
DaianeVeja a matéria “Por dentro da mente de um estuprador“, se quiser um resumo sobre os diversos perfis desses criminosos que sempre existiram e sempre existirão – “dominador”, “romântico”, “vingador”, “sádico” e “oportunista” – e os que eles podem ter em comum: “desprezam a condição humana das vítimas, são capazes de recorrer à violência extrema e sempre voltam a atacar – sem remorsos“. Destaque para o trecho: “(…) estupradores, depois de algum tempo presos, voltam para as ruas e cometem outros abusos. A saída não está, portanto, em práticas ou políticas de tratamento, mas na eficácia das investigações, nas estatísticas criminais e na segurança pública – todas deficientes na maior parte do país.
Que exista quem pense que a mulher seminua é culpada pelo estupro que sofre, não há a menor dúvida, mas nenhuma pesquisa sequer mostrou de maneira clara que a maioria da população pensa tal coisa, ainda que as ativistas batam o pezinho e digam que isto é “senso comum”.
Thaís IPEAA discussão sobre se os estupros podem acontecer, também, em função da tentação que a maior exposição dos corpos das pessoas provoca é uma coisa (sobre a qual o cidadão comum só especula, sem dispor de dados a respeito); outra bem diversa é a discussão sobre se é justificável que a mulher seja punida ou não com estupro por andar seminua. Não creio que a maioria defendesse que o crime de estupro é justificável (ainda que esta seja outra palavra complicada) se as mulheres andassem até mesmo nuas; mas é óbvio que o IPEA não vai perguntar isto assim, muito menos se elas “devem ser punidas com estupro”, porque a clareza não renderia tantas manchetes, não é mesmo? De modo que é melhor usar o elástico verbo “merecer” (“ser digno de” e “fazer por”, mas também “atrair sobre si”, além de seus significados informais), uni-lo com algo impreciso como “ser atacadas” sem nem dizer se por homens ou por mulheres, ter a cara-de-pau de chamar isso no relatório de afirmação “nem um pouco sutil”, e depois deixar a militância fazer parecer que o estupro da questão seguinte era o que estava em jogo nesta.
O próprio relatório do IPEA reconhece na página 22: “Residentes no Sul/Sudeste, jovens e pessoas com educação média e superior, porém, apresentavam menores chances de concordar com isso.” Não diga! Que surpresa! Por que será que esta parte não aparece nos jornais? Por que não junto às porcentagens de 41,5%(!!!) de entrevistados com menos que o ensino fundamental e 22,3% somente com ele? Sem falar que 30,8% tinham apenas o ensino médio. Só as ativistas garantiriam que, neste país campeão dos últimos lugares em testes internacionais de leitura, os cidadãos de educação inferior (63,8%!!!) realmente entenderam e avaliaram o peso e as consequências possíveis de se dizer que as mulheres seminuas “merecem ser atacadas”. Elas querem porque querem que o brasileiro comum seja mau como pica-pau e julgam sua “machista” crueldade em função de sua pobre capacidade de compreensão de frases capciosas – que dirá de análise: a questão seguinte, repito, exigia de homens e mulheres uma opinião sobre a alteração do índice de estupro em função de um mau comportamento feminino genérico. Só mesmo ativistas podem acusar o cidadão comum de responder equivocada ou preconceituosamente a uma tal pergunta sobre um tema em que ele não é especialista. E só pesquisadores do IPEA podem concluir daí (na hipótese de que a conclusão tenha vindo depois da pesquisa) um "sistema social que subordina o feminino ao masculino” e que “a violência parece exercer um papel fundamental”, como observou Bruna Luiza.
Alessandra IPEAOs brasileiros têm horror de estupradores. Querem vê-los mortos ou presos para sempre. (Até os demais bandidos muitas vezes os condenam.) Não é porque a maioria da população masculina e feminina parece criticar mulheres que não sabem se comportar ou não se vestem adequadamente que concorda que elas DEVEM SER estupradas. Não é porque a maioria pode ter opiniões negativas sobre mulheres imaginadas a partir de determinadas frases alheias que essa maioria atenta contra a liberdade individual de cada mulher ser do jeito que bem entender. Não é porque a maioria pode achar que a discrição do traje resguarda a mulher contra a violência sexual que ela é cúmplice do crime. Nenhuma mulher “merece” ser estuprada, é claro, mas ninguém merece estupros mentais como uma pesquisa tão obscura quanto esta. Quem quiser realmente combater a “cultura do crime” tem é de desmascarar os pensadores esquerdistas que a alimentam, o governo que a fomenta e os órgãos governamentais que o encobrem.
Por ora (sem h), minha sugestão é levantar a plaquinha:
“Eu não mereço ser enganada pelo IPEA.”
Fontes: IPEA, Revista Veja

SE A MULHER MERECE, O HOMEM MERECE TAMBÉM...

Foi muito grande a repercussão da pesquisa feita pelo IPEA, sobre a condição das mulheres na sociedade. Nela, 65,1% dos entrevistados disse que mulher que usa roupa curta MERECE ser estuprada.
Meu Deus, a que ponto chegamos! Publiquei o resultado dessa pesquisa antes de começarem a se valer dela para aparecer na TV, nos blogs da internet e em redes sociais. O que me revolta é o pensamento "islâmico": a mulher é responsável ela provocação do homem. E ele não tem responsabilidade nenhuma sobre os atos que comete? Se estupra uma estudante de 11 anos só porque estava de sainha curta (talvez por falta de recursos familiares para comprar outra), a culpa é dela????
Chegamos realmente a uma situação de barbárie. E como se chega nisso? Com um Estado omisso, que obriga a sociedade a fazer justiça com as próprias mãos. Daí à sociedade achar que tudo pode e exacerbar, é um passo apenas. Passo que estamos vendo no pensamento de 65,1% dos entrevistados pelo IPEA. E o mais triste disso: a pesquisa incluiu mulheres!
É a tal história: o povo perdeu a noção de direito! Acham que uma menina de 13, 14 anos não tem o direito de usar uma sainha curta, pois está provocando. É direito de qualquer pessoa se vestir como quiser: de mini saia, micro saia, maxi saia ou burka. E é obrigação de todos os cidadãos respeitá-las, independentemente da roupa. Há oportunistas de plantão, que conseguiram se safar da situação e virar celebridade. Vide Geisy Arruda, que colocou um cinto (a saia não tinha largura maior que um) para ir à faculdade e, ao ser atacada, virou celebridade nacional.
Mas há meninas pobres, há meninas desavisadas, há enfim uma gama sem fim de meninas que não tem outra opção senão usar a saia curta. E aí o bicho pega! Vamos concordar com o ataque a elas? Muitas serão estupradas e sequer ficaremos sabendo! Que se respeite a vontade alheia! Que haja compaixão daquelas que não tem outra coisa para vestir. E, principalmente, que haja respeito às opções alheias. E também incentivo para que denunciem o ataque que sofreram. Senão vou sugerir que todo homem que usa calça-legg, daquelas bem grudadas, que evidenciam as partes pudentas, sejam vítimas de socos e chutes em suas protuberâncias realçadas. Aí sim vamos estar numa situação de barbárie, mas de igual para igual.
Malu Simões

CONCORDO COM MEU AMIGO THÉO MOTTA EM GÊNERO, NÚMERO E GRAU!

Ao capturar um estuprador,um abusador,a polícia deveria dar á eles a mesma chance que dão á suas vítimas.Quer dizer:Nenhuma.Assim,o aparato armado do Estado corrupto,estaria cumprindo verdadeiramente sua função de proteger o cidadão.Lugar de ladrão,assassino,estuprador,traficante,aliciador,pedófilo,e político corrupto é na cova rasa e se possivel sem identificação.Dirão os PURISTAS IDIOTAS:Mas isso é a volta ao estado de barbárie,e eu devolvo:E que estado estamos vivenciando agora?Para se governar um país,precisa-se de muitas qualidades,mas uma delas é fundamental:CORAGEM para fazer o que tem que ser feito.Em Outubro,ausentem-se das urnas.Essa é a melhor forma de mostrar o nosso descontentamento,e não se enganem:Se depender desses que aí estão,ou dos que pretendem ficar no lugar deles,nada mudará.
Theo Motta

sexta-feira, 28 de março de 2014

MAIS UMA VEZ O GOVERNO DISTRIBUI NARIZES DE PALHAÇOS AO POVO. E DESTA VEZ COM A PRECIOSA AJUDA DA FIFA

Fifa garante lucro de R$ 8,8 bilhões na Copa 2014 e foi isenta pelo governo de pagar R$ 1 bilhão em impostos


Imagem: Reprodução/EBC
Apesar de dizer que o objetivo não é ganhar dinheiro com a Copa 2014 no Brasil, a Fifa já garantiu receita recorde com o Mundial que por aí vem. Isenta pelo governo brasileiro de pagar aproximadamente R$ 1 bilhão em impostos e com mais de 900 contratos comerciais fechados, a entidade ganhará no mínimo R$ 8,8 bilhões com o torneio. Apesar das manifestações do povo brasileiro, a Fifa não deve abrir mão de realizar a Copa mais lucrativa de sua história.

A Copa no Brasil terá receita de pelo menos R$ 1,7 bilhão superior à do Mundial da África do Sul, em 2010, que rendeu aproximadamente R$ 7 bilhões. A edição de 2006, na Alemanha, gerou R$ 4,4 bilhões, metade da receita conseguida no Brasil. Segundo reportagem publicada no Portal Copa 2014, até o começo de 2012, a Fifa já havia assinado 921 vínculos (ligados às comunicações, ao marketing e à venda de pacotes de turismo) nas 12 cidades-sede.

Além das centenas de contratos comerciais, a entidade que comanda o futebol também já fechou 19 cotas de patrocínios, sendo 13 com companhias internacionais. Juntas, essas empresas rendem à Fifa R$ 4,2 bilhões que, somados aos direitos de transmissão, darão à entidade o rendimento de aproximadamente R$ 8,8 bilhões com o Mundial. Em abril do último ano, o governo brasileiro estimou ter aberto mão de R$ 1 bilhão em impostos por causa das isenções fiscais que concedeu para a realização da Copa, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Em entrevista, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, admitiu que a Copa deve mesmo render os R$ 8,8 bilhões, mas disse que a entidade é instituição sem fins lucrativos. Ao contrário do que diz o dirigente, porém, a própria Fifa divulgou relatório no começo de 2013 que mostrou lucro de R$ 178 milhões em 2012, e uma reserva financeira de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. O salário do presidente Joseph Blatter e seus benefícios não estão detalhados no relatório, mas ele está entre os líderes e executivos da entidade que, juntos, compartilham pagamentos que totalizam cerca de R$ 67 milhões.

Bilionária e sem pagar impostos no Brasil, a Fifa distribuirá prêmio recorde às 32 seleções. Será mais de R$ 1 bilhão, o maior da história das Copas. Na Alemanha, em 2006, o prêmio total foi de R$ 570 milhões. O Mundial de 2002, vencido pelo Brasil, distribuiu apenas R$ 320 milhões. Valcke afirmou que serão gastos aproximadamente R$ 3,3 bilhões na organização da competição e o restante será distribuído para "desenvolver o futebol". Vamos colocar nossos narizes de palhaços?

MULHER DE ROUPA CURTA MERECE SER ATACADA? 65% ACHA QUE SIM!

Trabalho do IPEA se baseou na entrevista de 3.810 pessoas,     residentes em 212 municípios

http://bit.ly/1rGRgwq - Clique e leia mais sobre a pesquisa que apontou opiniões do brasileiro em geral sobre machismo e comportamento feminino.

Qual a sua posição sobre o assunto? Leia e compartilhe!

Veja a matéria completa aqui: http://bit.ly/1rGRgwq
                                
A maioria dos brasileiros concorda com a ideia de que marido que bate na esposa deve ir para a cadeia, revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 27, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Batizado de Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), o trabalho se baseou na entrevista de 3.810 pessoas, residentes em 212 municípios no período entre maio e junho do ano passado.
A pesquisa mostra que 91% dos entrevistados concordam total ou parcialmente com a prisão dos maridos que batem em suas esposas. O estudo alerta, no entanto, que é prematuro concluir, com bases nesses dados, que a sociedade brasileira tem pouca tolerância à violência contra a mulher. “Há uma ambiguidade do discurso”, afirmam os autores.
Dos entrevistados, 63% disseram concordar com a ideia de que “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre membros da família”. Causou espanto entre os próprios pesquisadores o fato de que 65% disseram concordar com a frase “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”, algo que deixa claro para autores do trabalho a forte tendência de culpar a mulher nos casos de violência sexual.
Para autores, um número significativo de entrevistados parece considerar a violência contra a mulher como uma forma de correção. A vítima teria responsabilidade, seja por usar roupas provocantes, seja por não se comportarem “adequadamente.”
A avaliação tem como ponto de partida o grande número de pessoas que diz concordar com a frase: se mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros. O trabalho indica que 58,5% concorda com esse pensamento. A resposta a essa pergunta apresenta variações significativas de acordo com algumas características.
Residentes das regiões Sul e Sudeste e os jovens têm menores chances de concordar com a culpabilização do comportamento feminino pela violência sexual. A pesquisa não identifica características populacionais que determinem uma postura mais tolerante à violência, de forma geral.
Os primeiros resultados, no entanto, indicam que morar em metrópoles, nas regiões mais ricas do País, ter escolaridade mais alta e ser mais jovem aumentam a probabilidade de valores mais igualitários e de intolerância à violência contra mulheres.
Autores avaliam, porém, que tais características têm peso menos importante do que a adesão a certos valores como acreditar que o homem deve ser cabeça do lar, por exemplo. A pesquisa do Ipea também revela que a maior parte dos brasileiros se incomoda em ver dois homens ou mulheres se beijando. Dos entrevistados, 59% relataram desconforto diante da cena.
A relação afetiva entre pessoas do mesmo sexo também não tem uma aceitação expressiva. Das pessoas ouvidas, 41% disseram concordar com a frase “um casal de dois homens vive um amor tão bonito quando entre um homem e uma mulher” e 52% concordam com a proibição de casamento gay.

O levantamento identificou, no entanto, um avanço na aceitação do princípio da igualdade dos direitos de casais homossexuais e heterossexuais. Metade dos entrevistados concorda com a afirmação de que casais de pessoa do mesmo sexo devem ter mesmos direitos de outros casais

Fontes:IPEA e JUSBRASIL

terça-feira, 25 de março de 2014

BANDIDOS VENCEM A GUERRA. É O APOCALIPSE!


BRASIL PERDEU A GUERRA

Os bandidos-mixos ficam jogados em celas imundas, superlotadas, comem comida que até porco ia refugar, são violentados fisicamente e pod...em ver que só eles se dão mal. Chamam esses refugos humanos de re-educandos... Re-educandos, no sentido que só aprendem mais sobre crime, nas penitenciárias. Hipocrisia. O sistema faliu. A cultura dos pobres então é de ódio contra a polícia, contra tudo. Pega o caso da Petrobrás, você acha que aqueles diretores sacanas, ladrões, vão puxar cana? A Dilma, o Lula, o Gabrielli etc., serão duramente julgados e condenados? Vão para a cadeia? Nem pensar. E todos sabem disso. A classe política mafiosa espertamente se cobre, uns aos outros e os advogados repartem o lucro dos apliques, utilizando recursos processuais que, no fim, vão deixar tudo parado...os bandidos de terno-e-gravata com montões de dólares fora do país, eles tranquilos, em paraísos fiscais. Talvez essa seja a maior desgraça de tudo, neste país: a consciência assumida coletivamente de que a lei serve só para massacrar os pobres. Os ricos, os influentes, os corruptos poderosos ficam sempre na melhor. Então a garotada marginal pensa: vou botar a mão num 38 e buscar o meu. Se eles podem, por que eu não posso? Eles vão de caneta, eu...de revolver. É assim que uma sociedade se desmancha, perdendo valores, virando terra de ninguém. Quando a Lei só serve para alguns, não serve para ninguém. Mad Max.

MINHA POSIÇÃO?


MINHA POSIÇÃO ?

Resumindo: intervenção militar por 4 anos, sem renovação desse prazo. Joaquim presidente e apoio verde-oliva pelas reformas urgentes. E, claro..., limpar os petistas aparelhados no aparato de governo. Processar duramente os responsáveis pela corrupção, exigindo a volta do dinheiro roubado. Inclusive chamar à Justiça, sem regalias, os políticos envolvidos em maracutaias. Revisar o sistema jurídico brasileiro, simplificando e acelerando o funcionamento da Justiça. Dar independência real ao STJ, livrando-o de injunções e indicações políticas. Corrigir as distorções em nossa política externa, voltando o Brasil ao rol das nações pertencentes ao Ocidente livre. Nenhuma contemplação com as Farc, o MST e congêneres. Repensar o bolsa-família, adequando-a à realidade do país. Re-estruturar o sindicalismo pelego e oportunista. Dar ênfase à educação e a saúde, sem demagogia. Combater a miséria, sem ceder ao populismo. Repensar os programas de casas populares e as grandes obras publicas, coibindo os desvios de dinheiro. Estimular a Agro-Indústria. Tratar com equanimidade a Reforma Agrária. Brecar a decadência econômica, incentivando a vinda de capitais. Re-equipar as Forças Armadas. Preparar a reforma política, tão necessária. E depois, volta à verdadeira Democracia, pelo voto honesto, sem ser acabrestado pelos "bolsas". Nada de Direita ou Esquerda: só Brasil. Isso tudo é possível? Sim, depende de nós, da nossa vontade.

segunda-feira, 24 de março de 2014

BRASIL SEM DIREÇÃO: DESASTRE À VISTA!

Nosso país é como uma caminhão sem freios, desembestado ladeira abaixo. Leva tudo o que está à sua frente: leva os sonhos do povo, leva a comida do prato, o dinheiro do bolso, a perspectiva de um futuro melhor dada uma educação chinfrim, leva o atendimento decente da saúde, leva de nossos bolsos uma grande carga tributária e nos retribui com um belo pacote de inflação.
Nessa descida desembestada, para que o povo não se aperceba do desastre iminente, vai jogando migalhas à multidão, distribuindo bolsas-esmola e "adotando" países nos quais faz infraestrutura que não temos. Um viva para a nossa presidanta, a melhor presidente que Cuba já teve.
E um troféu de palhaço ao povo brasileiro, que colocando seus narizes vermelhos, fazem dela a maior petralha que já passou por esse governo corrupto. Que Deus tenha misericórdia de nós e que a resposta das urnas traduza realmente os anseios do povo brasileiro.

Foto de Brasil sem Màscara.










CARNAVAL ALEMÃO CRITICA DILMA E A COPA



                   Carnaval in Germany...Cidade de ColÔnia

                   Dilma apareceu no carro alegórico, passando, ao lado do presidente de FIFA, um rolo compressor sobre os pobres brasileiros. Tá certo que a favela que eles criaram lá seria um paraíso aqui no Brasil. Mas a crítica é contundente. Só brasileiro, que se vende por bolsas esmola e futebol, não vê.
          Malu Simões


 
 

ESCRAVOS DA CORRUPÇÃO


ESCRAVOS DA CORRUPÇÃO
 

                Para que fique bem claro o que quero colocar nessa matéria, necessário se faz que definamos duas coisas:
Impostos- Que é a cobrança, a coleta de dinheiro feita pelo Governo para pagar suas contas;

PIB- Produto Interno Bruto- Que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país em um ano;

Carga Tributária- Que é a relação entre os impostos e o PIB.
                No Brasil, há muito se fala em reforma tributária, que diminua a “mordida” que o Governo dá sobre tudo que é produzido. Temos a maior carga tributária do mundo, a saber, mais de 36% do PIB. O que isso significa? Que os cofres públicos ficam com mais de 36% (mais de um terço!) de tudo o que o país produz.
                A priori, esses recursos deveriam ser aplicados em benefícios à sociedade, ou seja, sob a forma de serviços públicos. No entanto, além da “mordida” recebida, nós, cidadãos brasileiros, nos vemos obrigados a pagar pela educação, segurança, saúde e outras coisas mais, que tornam nossa renda disponível ainda menor. Mas estudo realizado com os 30 países do mundo com maior carga tributária mostra que o Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população. A arrecadação de impostos no País atingiu a marca de R$ 1,5 trilhão em 2011 e ultrapassou o patamar de 35,13% em relação ao PIB. Os números são do documento "Estudo sobre Carga Tributária/PIB X IDH", realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Entre os 30 países, a Austrália apresenta o melhor desempenho em termos de retorno à população dos impostos pagos.
O ranking foi feito com base no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes), criado pelo instituto como resultado de cálculo que leva em conta a carga tributária segundo a tabela da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do ano anterior e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com a previsão, até então, para o índice final de 2011. Quanto maior o valor do IRBES, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a população. E aqui no Brasil, apresentamos o pior Índice de retorno de serviços ao povo. Triste, não é?
Baixe a barra de ferramentas JusBrasi            Hoje constatamos que os tributos que mais cresceram estão ligados ao emprego. Daí a necessidade de uma reforma tributária que, apesar de urgente, exigirá mudanças de longo prazo.
                A verdade é uma só: a economia brasileira desacelerou no ano passado. E com isso, o PIB teve o pior crescimento dos últimos três anos. A presidente zerou o IPI dos carros, desonerou a folha de pagamento de vários setores da indústria, zerou o IPI de alguns eletrodomésticos e, apesar de tudo isso, a carga tributária cresceu para 36,27% do PIB, alcançando um recorde histórico! A arrecadação de impostos, mesmo com as vantagens dadas pelo Governo às empresas, foi de R$ 1,59 trilhão.
                Como já dito anteriormente, os tributos que mais cresceram estão ligados ao emprego. Assim, o INSS cresceu porque muita gente entrou ou voltou ao mercado de trabalho. Com isso, não só passaram a contribuir para o INSS, como também a recolher Imposto de Renda!
                O coordenador de estudos do IBPT- Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-, Gilberto Amaral, explica: “Com o sistema tributário, há o efeito em cascata, ou seja, muitos tributos incidindo sobre a produção do mesmo bem e o consumo. Isso faz com que, mesmo com o baixo crescimento do PIB, a arrecadação cresça mais, fazendo com que haja essa expansão da carga tributária”.
                A desoneração de alguns setores da indústria, como o automobilístico, por exemplo, para baixar o preço dos produtos e estimular as vendas, ajudou o Brasil em 2009, época da crise mundial. Mas o Governo vem tomando essas mesmas medidas seguidamente, ano após ano. E no ano que passou, não obteve o efeito esperado. Sabem por quê? Porque segundo Otto Nogami, professor do Insper, “não tem mais o que consumir, então não é a persistência na desoneração que vai fazer com que um indivíduo que tenha um carro de um ano, o troque por outro mais novo”. Em 2013 foi anunciada, mais uma vez, a prorrogação do prazo de isenção de IPI até o fim do ano. Pobre Dilma! Tenta fazer PIB à custa de um consumo que já se esgotou! PIB é composto por investimentos, balança comercial, gastos do governo e consumo. Jogar no taco da geração dele apenas através de consumo é dar um tiro no pé. Traz a inflação de volta! Pergunte a quem faz supermercado, como estão as coisas. PIB tem que ser gerado através de todos os itens citados acima! Qualquer outra coisa é querer fazer magia, sem responsabilidade pelas consequências. Ainda ontem o proprietário de uma tradicional Cantina paulistana, anunciou que tirará do cardápio todos os pratos à base de molho de tomate. O motivo é que a caixa de 20 kg, que custava 35 reais passou, de uma semana para a outra, a custar 180 reais! O nome disso é inflação.
                Otto Nogami concorda com a mesma linha de raciocínio minha: de que para interromper a alta de impostos, necessário se faz implantar medidas de longo prazo na economia. Segundo ele, “enquanto não houver investimento em pesquisa e desenvolvimento, nós vamos estar sempre discutindo essas questões com relação a uma baixa performance do PIB e essa questão da carga tributária”. É isso! O início da reforma tributária era para ontem! Enquanto não houver boa vontade do Governo em promovê-la, o povo continuará pagando a maior carga tributária do mundo e tendo um PIB pífio, sempre bem abaixo do anunciado pela equipe econômica.

                                Comparemos: coloco abaixo, os dez países onde menos horas de trabalho são necessárias ao pagamento de impostos:

Ilhas Maldivas: 0 h
Emirados Árabes Unidos: 12 h
Bahrein: 36 horas
Bahamas: 58 h
Luxemburgo: 59 h
Omã:62h
Suíça:63 h
Irlanda:76 h
Seicheles: 76 h

                Agora compare com a relação de países onde mais horas de trabalho são necessárias ao pagamento de impostos:

Brasil: 2600 h (líder isolado com mais que o dobro de horas do 2º colocado!)
Bolívia: 1080 h
Vietnã: 941 h
Nigéria: 938h
Venezuela: 864 h
Bielorrússia: 798 h
Chade: 732 h
Senegal: 666 horas
Ucrânia: 657 horas

                O Brasil tem a maior carga tributária do mundo, para pagar a maior corrupção do mundo!”

(Fonte Banco Mundial –Doing Business 2011)

Agora, só por curiosidade, elenco alguns produtos e a carga tributária que pagamos sobre eles: Transporte urbano de passageiros- 22,98%; Conta de água- 29,83%; Medicamentos- 36%; Conta de Luz- 45,81%; Gasolina- 57,03%; Carne bovina-18,63%; Sal-29,48%; Arroz-18%; óleo de soja-37,18%; Farinha-34,47%; Feijão-18%; Açúcar- 40,40%; Leite-33,63%; Café- 36,52%; Ovos- 21,79%; Álcool- 43,28%; Sabão em pó- 42,27%; Sabonete-42%; Água-45,11%; Sapatos- 37,37%; Roupas- 37,84%; Casa popular- 49,02%; Mensalidade escolar-37,68%. E a presidente vem fazer demagogia com a desoneração da cesta básica? Porque não desonerou o arroz, o feijão, o leite, o café, enfim aquilo que o povo consome diariamente? Chega de tapar o sol com a peneira. Desonerar o sabonete é bom. O duro é fazer o povo deixar de tomar leite para comprá-lo...
Outro problema é a quantidade de parlamentares. Temos 513, para um país com 27 estados, enquanto que nos EUA, são 435 para 50 estados! Está sobrando deputado! Que se reforme também a lei eleitoral e que cada estado tenha direito a apenas deputados proporcionais à sua população e um senador! Ou então que os partidos sustentem seus deputados e gabinetes como acontece em países de primeiro mundo, como Suíça, Suécia, Alemanha, Noruega e outros mais. Que seja tirado de nossos ombros o  sustento  desses “representantes do povo”. E  que  também  nos  aliviem  dos  assessores (dezenas!) que eles contratam para seus gabinetes. Não devemos arcar com a responsabilidade da verba de representação, das passagens aéreas semanais e nem dos fretamentos de aeronaves, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, materiais de expediente, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, além da contratação de segurança privada. E muito menos com R$8 mil de convênio médico! Um sujeito que não consegue sequer pagar um terno para comparecer às sessões (necessita de verba de representação), com certeza está mais propenso à corrupção do que aquele que se sustenta...Os deputados, segundo o site Congresso em Foco, em matéria publicada por Eduardo Militão, custam aos cidadãos brasileiros quase R$ 1 bilhão. Mais precisamente, a quantia de R$ 928 milhões. Quando o mandato dos atuais deputados começou, em fevereiro de 2011, o contribuinte gastava, em média, R$ 122 mil por mês para manter um gabinete na Câmara. Com as propostas de aumento de salário e outros benefícios em curso na Casa, a perspectiva é de que essa mordida sobre o bolso do cidadão brasileiro salte para R$ 142 mil mensais. Ou seja, o custo dos 513 deputados no exercício do mandato aumentará R$ 129 milhões por ano, passando dos atuais R$ 799 milhões para R$ 928 milhões. Um gasto extra de 16%. Ou 0,36% do PIB. Fora os custos com assessores e manutenção administrativa, que elevam o gasto de cada gabinete para cerca de R$ 250 mil por mês...E tudo isso para sustentarmos corruptos e corruptores. Por essa razão apoio totalmente a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pelo ministro César Peluso que propõe que as ações transitariam em julgado já nas decisões do segundo grau, os Tribunais de Justiça. Ou seja, caso condenado, caberia "recurso" (o termo é ação rescisória), mas a pena começaria a ser cumprida imediatamente após decisão colegiada de segunda instância.

Como diz o ex presidente do Supremo: "Nenhum país civilizado possui quatro instâncias". Aqui no Brasil, as quatro instâncias são usadas para retardar e deixar impunes aqueles que cometem delitos e desvios. E, acredito, quando tivermos um judiciário que condene rapidamente, teremos deputados que trabalhem e valham cada centavo investido em suas candidaturas.
É muita coisa, não é? Mas é bom sempre lembrarmos que além desses impostos e de sustentarmos nossos “representantes” a peso de ouro, pagamos de 15% a 27,5% do salário de Imposto de Renda. Pagamos plano de saúde, IPVA, IPTU, FGTS, e muitos outros impostos... Por isso que afirmo que somos escravos de uma corja de corruptos que sustentamos, a duras penas, com nosso suor diário. Daí minha defesa por uma reforma tributária e eleitoral imediata. Para ontem!
Malu Simões

O ladrão e a decisão surpreendente do delegado

Olhem a que ponto chegamos...
Malu Simões



SENTENÇA INUSITADA DE UM JUIZ, POETA E REALISTA
Esta aconteceu em Minas Gerais (Carmo da Cachoeira).


O juiz Ronaldo Tovani, 31 anos, substituto da comarca de Varginha ex promotor de justiça concedeu liberdade provisória a um sujeito preso em flagrante por ter furtado duas galinhas e ter perguntado ao delegado: "Desde quando furto é crime neste Brasil de bandidos?"
... muito boa!
 O magistrado lavrou então sua sentença em versos: GENIAL!



No dia cinco de outubro
Do ano ainda fluente
Em Carmo da Cachoeira
Terra de boa gente
Ocorreu um fato inédito
Que me deixou descontente.

O jovem Alceu da Costa
Conhecido por "Rolinha"
Aproveitando a madrugada
Resolveu sair da linha
Subtraindode outrem
Duas saborosas galinhas.

Apanhando um saco plástico
Que ali mesmo encontrou
O agente muito esperto
Escondeu o que furtou
Deixando o local do crime
Da maneira como entrou.

O senhor Gabriel Osório
Homem de muito tato
Notando que havia sido
A vítima do grave ato
Procurou a autoridade
Para relatar-lhe o fato.

Ante a notícia do crime
A polícia diligente
Tomou as dores de Osório
E formou seu contingente
Um cabo e dois soldados
E quem sabe até um tenente.

Assim é que o aparato
Da Polícia Militar
Atendendo a ordem expressa
Do Delegado titular
Não pensou em outra coisa
Senão em capturar.

E depois de algum trabalho
O larápio foi encontrado
Num bar foi capturado
Não esboçou reação
Sendo conduzido então
À frente do Delegado.

Perguntado pelo furto
Que havia cometido
Respondeu Alceu da Costa
Bastante extrovertido
Desde quando furto é crime
Neste Brasil de bandidos?

Ante tão forte argumento
Calou-se o delegado
Mas por dever do seu cargo
O flagrante foi lavrado
Recolhendo à cadeia
Aquele pobre coitado..


E hoje passado um mês
De ocorrida a prisão
Chega-me às mãos o inquérito
Que me parte o coração
Solto ou deixo preso
Esse mísero ladrão?

Soltá-lo é decisão
Que a nossa lei refuta
Pois todos sabem que a lei
É prá pobre, preto e puta...
Por isso peço a Deus
Que norteie minha conduta.

É muito justa a lição
Do pai destas Alterosas.
Não deve ficar na prisão
Quem furtou duas penosas,
Se lá também não estão presos
Pessoas bem mais charmosas.

Afinal não é tão grave
Aquilo que Alceu fez
Pois nunca foi do governo
Nem seqüestrou o Martinez
E muito menos do gás
Participou alguma vez.

Desta forma é que concedo
A esse homem da simplória
Com base no CPP
Liberdade provisória
Para que volte para casa
E passe a viver na glória.

Se virar homem honesto
E sair dessa sua trilha
Permaneça em Cachoeira
Ao lado de sua família
Devendo, se ao contrário,
Mudar-se para Brasília!

domingo, 23 de março de 2014

Você sabe qual a diferença entre Joaquim e José?

VOCÊ SABE QUAL A DIFERENÇA ENTRE JOAQUIM E JOSÉ?
 
DUAS BIOGRAFIAS PARALELAS...
 
MINISTROS JOAQUIM BARBOSA  e  JOSÉ A. TOFFOLI.
 
 
 
É BOM SABER QUEM É O RELATOR DO MENSALÃO: o Ministro Joaquim Barbosa !
 
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84).
Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -  UERJ. Foi "visiting scholar" no Human Rights Institute da Faculdade de Direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003).
Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. 
 
 
E O SEU COLEGA NO STF:
 
Nome: José Antonio Dias Toffoli
Profissão (atual): Ministro do Supremo Tribunal Federal /STF- Suprema Corte.
Idade: 41 anos
Breve histórico de seu Currículo, para entender a "coisa:"
 
- Formado numa faculdade de “direito” do ABC.
- Pós Graduação: nunca fez
- Mestrado: nunca fez
- Doutorado: também não!!!
- Concursos: 1994 e 1995 foi REPROVADO em concursos para juiz estadual em São Paulo.
  ( é estadual e não federal, não vá se confundir).
- Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT...
 
* Em Brasília:
 
- aproximou-se de Lula e José Dirceu;
- que o escolheram para ser advogado das campanhas 1998, 2002 e 2006;
- Com a vitória de Lula, foi nomeado subchefe assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu;
- Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou a banca privada;
- Longe do governo, trabalhou na campanha à reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários.
- No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União;
- Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça, em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá.
Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000 reais – dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.
- Um dos  impecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão. De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista – essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.
 
Deu para perceber a diferença?
 (texto de autoria desconhecida, mas extremamente esclarecedor)

sábado, 22 de março de 2014

PIADINHA DO FIM DE SEMANA

O BARBEIRO  (autoria desconhecida)

 

O florista foi ao barbeiro para cortar seu cabelo.
Após o corte perguntou ao barbeiro o valor do serviço e o barbeiro respondeu:
- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.
O florista ficou feliz e foi embora.
No dia seguinte, ao abrir a barbearia, havia um buquê com uma dúzia de rosas na porta e uma nota de agradecimento do florista.
Mais tarde no mesmo dia veio um padeiro para cortar o cabelo. Após o corte, ao pagar, o barbeiro disse:
- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.
O padeiro ficou feliz e foi embora.
No dia seguinte, ao abrir a barbearia, havia um cesto com pães e doces na porta e uma nota de agradecimento do padeiro.
Naquele terceiro dia veio um deputado para um corte de cabelo.
Novamente, ao pedir para pagar, o barbeiro disse:
- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.
O deputado ficou feliz e foi embora.
No dia seguinte, quando o barbeiro veio abrir sua barbearia, havia uma dúzia de deputados fazendo fila para cortar cabelo.
 
Essa é a diferença entre os cidadãos e os políticos.
__,_._,_
"Os políticos e as fraldas devem ser trocados frequentemente e pela mesma razão."
(Eça de Queiroz)

Banco da Extorsão Pública S.A.



Desde a época do Império, a discussão sobre as relações entre o Governo e cidadão são bastante acirradas. O Governo se impõe sobre o cidadão, quando na realidade os governantes  existem para este, sem estar acima dele. Os governantes não são os grandes líderes dos cidadãos e eleitos por estes? Pois é...deveria ser assim; mas na prática a realidade é outra. A palavra DEMOCRACIA, em sua origem prenuncia isso, uma vez que é derivada do grego demo=povo e kracia=governo. Democracia seria então, "O governo do povo e para o povo".

Hoje se discute muito a questão da atualização dos débitos judiciais, em que a Fazenda Pública (União; Estados; Municípios e Autarquias das três esferas), é parte em processo judicial, e tem débitos para com o cidadão.

Façamos um paralelo da legislação, desde a criação do Plano Real até os dias de hoje. Em 1994, quando da implantação do Plano Real, embora este anunciasse que a CORREÇÃO MONETÁRIA não mais existiria no Brasil; ela continuou sendo praticada até os dias atuais e de forma plena, conforme a Lei 6899/81, que assim prescrevia:

"Art. 1º. A correção monetária incide sobre qualquer débito resultante de decisão judicial, inclusive sobre custas e honorários advocatícios.

§ 1º. Nas execuções de títulos de dívida líquida e certa, a correção será calculada a contar do respectivo vencimento.

§ 2º. Nos demais casos, o cálculo far-se-á a partir do ajuizamento da ação.

Art. 2º. O Poder Executivo, no prazo de 60 (sessenta) dias, regulamentará a forma pela qual será efetuado o cálculo da correção monetária.

Como uma pessoa ligada ao Direito, sempre tive plena convicção que leis que contém esses artigos no final, no tocante à regulamentação, são sempre nocivas. São “pegadinhas”. Você me perguntará “porque?” Porque a entidade pública que vai fazer a citada regulamentação, sempre acha um jeito e acaba criando situações novas que não estão inseridas no contexto da Lei. É de conhecimento público que Decretos, não podem inovar.No máximo eles podem dar vida à Lei.

Vejamos então: A Lei 6899/81, foi regulamentada pelo Decreto 86.649/81; que em seu Artigo 4º, assim dispôs:

"Nos débitos para com a Fazenda Pública objeto de cobrança executiva ou decorrente de decisão judicial, a correção monetária continuará a ser calculada em obediência à legislação especial pertinente".

Artigo desnecessário, pois a Lei 6899/81, nada dizia a respeito de débitos com a Fazenda Pública, e sim dizia: “A correção monetária incide sobre qualquer débito resultante de decisão judicial, inclusive sobre custas e honorários advocatícios".

Esse artigo 4º. já nasceu morto e sem qualquer eficácia, pois o próprio Superior Tribunal de Justiça, dá ampla vigência e eficácia à Lei 6899/81, através da Súmula 148 do Egregio STJ - (Os débitos relativos a benefício previdenciário, vencidos e cobrados em juízo após a vigência da Lei nº 6.899/81, devem ser corrigidos monetariamente na forma prevista nesse diploma legal).

O que entendemos é que sobre os débitos da Fazenda para com o cidadão, incidia correção monetária e juros moratórios à razão de 1% ao mês. Isso se aplica a todos os cidadãos brasileiros, de acordo com o Art. 5º. da Constituição da Republica, que diz que "Todos são iguais perante à Lei, sem distinção de qualquer natureza".

A correção monetária representa a reposição das perdas em razão da inflação existente, não importando se alta ou baixa.

Pois bem, o artigo 1º.-F, da Lei 9494/97, alterou o que enunciava a Lei 6899/81deixando-o com o seguinte enunciado:

"Art. 1º-F. Os juros de mora, nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de seis por cento ao ano".

Aí a malandragem:os juros moratórios até então, à razão de 1%, perfaziam o montante de 12% ao ano. Essa alteração estabeleceu que a partir de então, os juros morátorios são 0,5% ao mês, perfazendo 6% ao ano.

A alteração deu-se em 1997 e permanecia vigente até o ano de 2009, quando foi editada a Lei 11960/2009, que alterou novamente, a vigência do art. 1º-F da Lei 9494/97, para os seguintes termos:

"Art. 5º O art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10 de setembro de 1997, introduzido pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:

           
"Art. 1º-F. Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança."

           Com isso, o cidadão passou a ter perdas significativas, pois a remuneração da caderneta de poupança é um investimento onde o aplicador recebe uma remuneração pelo capital aplicado. Essa remuneração é composta por 0,5% de juro mais a atualização pela Taxa Referencial de Juros (TR).

          O cálculo da TR é constituído pelas trinta (30) maiores instituições financeiras do país, assim consideradas em função do volume de captação de Certificado e Recibo de Depósito Bancário (CDB/RDB), dentre os bancos múltiplos com carteira comercial ou de investimento, bancos comerciais e de investimentos e caixas econômicas. Elimina-se as duas menores e as duas maiores taxas médias. A base do cálculo da TR é o dia de referência, sendo calculada no dia útil posterior. Sobre a média apurada das taxas de CDBs é aplicado um redutor que varia mensalmente. Mas isso não representa a reposição da inflação medida no período. Portanto, a atualização pela TR é menor em relação aos índices inflacionários.

Temos então que o cidadão está sendo aviltado por essa nova legislação vigente, pois quando tem valores a receber da Fazenda Pública, recebe dessa forma: com0.5% de juro mais atualização da TR; enquanto que no momento que deve pagar débitos tributários  a essa mesma Fazenda Pública, paga correção monetária cheia, multa que pode variar de 20% a 150%, acrescidos de juros moratórios à razão de 1% ao mês. Os legisladores, nesse caso, se equivocaram, confundindo juros moratórios com juros remuneratórios.

Descobrimos aqui que as Fazendas viraram grandes bancos públicos que visam spread sobre seus clientes, o povo. Seriam esses spreads necessários ao financiamento dos empréstimos públicos abaixo do custo de capital? Afinal esse é o preço que o povo paga pela ingerência pública..

Enfrentamos uma situação de império e queremos saber até quando o cidadão ficará de braços cruzados diante de tudo isso. A resposta estaria numa ação de toda a coletividade. Mas não se esqueçam que essas legislações que beneficiam apenas o Poder Público foram propostas e aprovadas pelo digníssimos representantes que elegemos, a saber, os integrantes do Congresso: deputados federais e senadores.

Vivemos uma crise legislativa sem precedentes  em todos os âmbitos: é mensalão prá cá, corrupção prá lá, e por aí afora. Neste caso em especial, a Lei 11960/09 que trata da correção dos débitos judiciais, nos leva ao cálculo de poupança, e bem sabemos que cálculo de poupança trata de juros remuneratórios (quantia correspondente a um capital aplicado); enquanto que juros moratórios representam a correção monetária de dívidas, qual seja: pena imposta a quem não paga corretamente e em dia.

Os brasileiros não suportam mais a situação de império que lhes é imposta! E por isso precisam esfriar a cabeça, precisam de diversão que os leve a esquecer. É o velho “pão e circo”! Bom, ver futebol, assistir novela, fazer crochet, jogar video game, não são atitudes erradas. O errado no comportamento do brasileiro é não exercer sua cidadania! É ser mais uma “vaquinha de presépio” e não lutar pelos seus direitos. Aí o mais triste de nos deixarmos extorquir calados por fazendas que se tornaram verdadeiros bancos, lucrando, e muito ,com isso...