segunda-feira, 24 de março de 2014

ESCRAVOS DA CORRUPÇÃO


ESCRAVOS DA CORRUPÇÃO
 

                Para que fique bem claro o que quero colocar nessa matéria, necessário se faz que definamos duas coisas:
Impostos- Que é a cobrança, a coleta de dinheiro feita pelo Governo para pagar suas contas;

PIB- Produto Interno Bruto- Que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país em um ano;

Carga Tributária- Que é a relação entre os impostos e o PIB.
                No Brasil, há muito se fala em reforma tributária, que diminua a “mordida” que o Governo dá sobre tudo que é produzido. Temos a maior carga tributária do mundo, a saber, mais de 36% do PIB. O que isso significa? Que os cofres públicos ficam com mais de 36% (mais de um terço!) de tudo o que o país produz.
                A priori, esses recursos deveriam ser aplicados em benefícios à sociedade, ou seja, sob a forma de serviços públicos. No entanto, além da “mordida” recebida, nós, cidadãos brasileiros, nos vemos obrigados a pagar pela educação, segurança, saúde e outras coisas mais, que tornam nossa renda disponível ainda menor. Mas estudo realizado com os 30 países do mundo com maior carga tributária mostra que o Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população. A arrecadação de impostos no País atingiu a marca de R$ 1,5 trilhão em 2011 e ultrapassou o patamar de 35,13% em relação ao PIB. Os números são do documento "Estudo sobre Carga Tributária/PIB X IDH", realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Entre os 30 países, a Austrália apresenta o melhor desempenho em termos de retorno à população dos impostos pagos.
O ranking foi feito com base no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes), criado pelo instituto como resultado de cálculo que leva em conta a carga tributária segundo a tabela da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do ano anterior e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com a previsão, até então, para o índice final de 2011. Quanto maior o valor do IRBES, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a população. E aqui no Brasil, apresentamos o pior Índice de retorno de serviços ao povo. Triste, não é?
Baixe a barra de ferramentas JusBrasi            Hoje constatamos que os tributos que mais cresceram estão ligados ao emprego. Daí a necessidade de uma reforma tributária que, apesar de urgente, exigirá mudanças de longo prazo.
                A verdade é uma só: a economia brasileira desacelerou no ano passado. E com isso, o PIB teve o pior crescimento dos últimos três anos. A presidente zerou o IPI dos carros, desonerou a folha de pagamento de vários setores da indústria, zerou o IPI de alguns eletrodomésticos e, apesar de tudo isso, a carga tributária cresceu para 36,27% do PIB, alcançando um recorde histórico! A arrecadação de impostos, mesmo com as vantagens dadas pelo Governo às empresas, foi de R$ 1,59 trilhão.
                Como já dito anteriormente, os tributos que mais cresceram estão ligados ao emprego. Assim, o INSS cresceu porque muita gente entrou ou voltou ao mercado de trabalho. Com isso, não só passaram a contribuir para o INSS, como também a recolher Imposto de Renda!
                O coordenador de estudos do IBPT- Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-, Gilberto Amaral, explica: “Com o sistema tributário, há o efeito em cascata, ou seja, muitos tributos incidindo sobre a produção do mesmo bem e o consumo. Isso faz com que, mesmo com o baixo crescimento do PIB, a arrecadação cresça mais, fazendo com que haja essa expansão da carga tributária”.
                A desoneração de alguns setores da indústria, como o automobilístico, por exemplo, para baixar o preço dos produtos e estimular as vendas, ajudou o Brasil em 2009, época da crise mundial. Mas o Governo vem tomando essas mesmas medidas seguidamente, ano após ano. E no ano que passou, não obteve o efeito esperado. Sabem por quê? Porque segundo Otto Nogami, professor do Insper, “não tem mais o que consumir, então não é a persistência na desoneração que vai fazer com que um indivíduo que tenha um carro de um ano, o troque por outro mais novo”. Em 2013 foi anunciada, mais uma vez, a prorrogação do prazo de isenção de IPI até o fim do ano. Pobre Dilma! Tenta fazer PIB à custa de um consumo que já se esgotou! PIB é composto por investimentos, balança comercial, gastos do governo e consumo. Jogar no taco da geração dele apenas através de consumo é dar um tiro no pé. Traz a inflação de volta! Pergunte a quem faz supermercado, como estão as coisas. PIB tem que ser gerado através de todos os itens citados acima! Qualquer outra coisa é querer fazer magia, sem responsabilidade pelas consequências. Ainda ontem o proprietário de uma tradicional Cantina paulistana, anunciou que tirará do cardápio todos os pratos à base de molho de tomate. O motivo é que a caixa de 20 kg, que custava 35 reais passou, de uma semana para a outra, a custar 180 reais! O nome disso é inflação.
                Otto Nogami concorda com a mesma linha de raciocínio minha: de que para interromper a alta de impostos, necessário se faz implantar medidas de longo prazo na economia. Segundo ele, “enquanto não houver investimento em pesquisa e desenvolvimento, nós vamos estar sempre discutindo essas questões com relação a uma baixa performance do PIB e essa questão da carga tributária”. É isso! O início da reforma tributária era para ontem! Enquanto não houver boa vontade do Governo em promovê-la, o povo continuará pagando a maior carga tributária do mundo e tendo um PIB pífio, sempre bem abaixo do anunciado pela equipe econômica.

                                Comparemos: coloco abaixo, os dez países onde menos horas de trabalho são necessárias ao pagamento de impostos:

Ilhas Maldivas: 0 h
Emirados Árabes Unidos: 12 h
Bahrein: 36 horas
Bahamas: 58 h
Luxemburgo: 59 h
Omã:62h
Suíça:63 h
Irlanda:76 h
Seicheles: 76 h

                Agora compare com a relação de países onde mais horas de trabalho são necessárias ao pagamento de impostos:

Brasil: 2600 h (líder isolado com mais que o dobro de horas do 2º colocado!)
Bolívia: 1080 h
Vietnã: 941 h
Nigéria: 938h
Venezuela: 864 h
Bielorrússia: 798 h
Chade: 732 h
Senegal: 666 horas
Ucrânia: 657 horas

                O Brasil tem a maior carga tributária do mundo, para pagar a maior corrupção do mundo!”

(Fonte Banco Mundial –Doing Business 2011)

Agora, só por curiosidade, elenco alguns produtos e a carga tributária que pagamos sobre eles: Transporte urbano de passageiros- 22,98%; Conta de água- 29,83%; Medicamentos- 36%; Conta de Luz- 45,81%; Gasolina- 57,03%; Carne bovina-18,63%; Sal-29,48%; Arroz-18%; óleo de soja-37,18%; Farinha-34,47%; Feijão-18%; Açúcar- 40,40%; Leite-33,63%; Café- 36,52%; Ovos- 21,79%; Álcool- 43,28%; Sabão em pó- 42,27%; Sabonete-42%; Água-45,11%; Sapatos- 37,37%; Roupas- 37,84%; Casa popular- 49,02%; Mensalidade escolar-37,68%. E a presidente vem fazer demagogia com a desoneração da cesta básica? Porque não desonerou o arroz, o feijão, o leite, o café, enfim aquilo que o povo consome diariamente? Chega de tapar o sol com a peneira. Desonerar o sabonete é bom. O duro é fazer o povo deixar de tomar leite para comprá-lo...
Outro problema é a quantidade de parlamentares. Temos 513, para um país com 27 estados, enquanto que nos EUA, são 435 para 50 estados! Está sobrando deputado! Que se reforme também a lei eleitoral e que cada estado tenha direito a apenas deputados proporcionais à sua população e um senador! Ou então que os partidos sustentem seus deputados e gabinetes como acontece em países de primeiro mundo, como Suíça, Suécia, Alemanha, Noruega e outros mais. Que seja tirado de nossos ombros o  sustento  desses “representantes do povo”. E  que  também  nos  aliviem  dos  assessores (dezenas!) que eles contratam para seus gabinetes. Não devemos arcar com a responsabilidade da verba de representação, das passagens aéreas semanais e nem dos fretamentos de aeronaves, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, materiais de expediente, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, além da contratação de segurança privada. E muito menos com R$8 mil de convênio médico! Um sujeito que não consegue sequer pagar um terno para comparecer às sessões (necessita de verba de representação), com certeza está mais propenso à corrupção do que aquele que se sustenta...Os deputados, segundo o site Congresso em Foco, em matéria publicada por Eduardo Militão, custam aos cidadãos brasileiros quase R$ 1 bilhão. Mais precisamente, a quantia de R$ 928 milhões. Quando o mandato dos atuais deputados começou, em fevereiro de 2011, o contribuinte gastava, em média, R$ 122 mil por mês para manter um gabinete na Câmara. Com as propostas de aumento de salário e outros benefícios em curso na Casa, a perspectiva é de que essa mordida sobre o bolso do cidadão brasileiro salte para R$ 142 mil mensais. Ou seja, o custo dos 513 deputados no exercício do mandato aumentará R$ 129 milhões por ano, passando dos atuais R$ 799 milhões para R$ 928 milhões. Um gasto extra de 16%. Ou 0,36% do PIB. Fora os custos com assessores e manutenção administrativa, que elevam o gasto de cada gabinete para cerca de R$ 250 mil por mês...E tudo isso para sustentarmos corruptos e corruptores. Por essa razão apoio totalmente a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pelo ministro César Peluso que propõe que as ações transitariam em julgado já nas decisões do segundo grau, os Tribunais de Justiça. Ou seja, caso condenado, caberia "recurso" (o termo é ação rescisória), mas a pena começaria a ser cumprida imediatamente após decisão colegiada de segunda instância.

Como diz o ex presidente do Supremo: "Nenhum país civilizado possui quatro instâncias". Aqui no Brasil, as quatro instâncias são usadas para retardar e deixar impunes aqueles que cometem delitos e desvios. E, acredito, quando tivermos um judiciário que condene rapidamente, teremos deputados que trabalhem e valham cada centavo investido em suas candidaturas.
É muita coisa, não é? Mas é bom sempre lembrarmos que além desses impostos e de sustentarmos nossos “representantes” a peso de ouro, pagamos de 15% a 27,5% do salário de Imposto de Renda. Pagamos plano de saúde, IPVA, IPTU, FGTS, e muitos outros impostos... Por isso que afirmo que somos escravos de uma corja de corruptos que sustentamos, a duras penas, com nosso suor diário. Daí minha defesa por uma reforma tributária e eleitoral imediata. Para ontem!
Malu Simões

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