ESCRAVOS DA
CORRUPÇÃO
Para que fique bem claro o que quero colocar nessa matéria, necessário se
faz que definamos duas coisas:
Impostos- Que é a cobrança, a coleta de
dinheiro feita pelo Governo para pagar suas contas;
PIB- Produto Interno
Bruto- Que é a
soma de todas as riquezas produzidas pelo país em um ano;
Carga Tributária- Que é a relação entre os impostos e
o PIB.
No
Brasil, há muito se fala em reforma tributária, que diminua a “mordida” que o
Governo dá sobre tudo que é produzido. Temos
a maior carga tributária do mundo, a saber, mais de 36% do PIB. O que isso
significa? Que os cofres públicos ficam com mais de 36% (mais de um terço!) de
tudo o que o país produz.
A
priori, esses recursos deveriam ser aplicados em benefícios à sociedade, ou
seja, sob a forma de serviços públicos. No entanto, além da “mordida” recebida,
nós, cidadãos brasileiros, nos vemos obrigados a pagar pela educação,
segurança, saúde e outras coisas mais, que tornam nossa renda disponível ainda
menor. Mas estudo realizado com os 30 países do mundo com maior carga tributária
mostra que o Brasil apresenta o pior
desempenho em retorno de serviços
públicos à população. A arrecadação de impostos no País atingiu a marca de
R$ 1,5 trilhão em 2011 e ultrapassou o patamar de 35,13% em relação ao PIB. Os
números são do documento "Estudo sobre Carga Tributária/PIB X
IDH", realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT). Entre os 30 países, a Austrália apresenta o melhor
desempenho em termos de retorno à população dos impostos pagos.
O ranking foi feito com base no Índice de Retorno de Bem Estar à
Sociedade (Irbes), criado pelo instituto como resultado de cálculo que leva em
conta a carga tributária segundo a tabela da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) do ano anterior e o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), com a previsão, até então, para o índice final de 2011. Quanto maior o
valor do IRBES, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a
população. E aqui no Brasil, apresentamos o
pior Índice
de retorno de serviços ao povo. Triste, não é?
Hoje constatamos que os tributos que mais cresceram
estão ligados ao emprego. Daí a necessidade de uma reforma tributária que,
apesar de urgente, exigirá mudanças de longo prazo.
A
verdade é uma só: a economia brasileira desacelerou no ano passado. E com isso,
o PIB teve o pior crescimento dos últimos três anos. A presidente zerou o IPI
dos carros, desonerou a folha de pagamento de vários setores da indústria,
zerou o IPI de alguns eletrodomésticos e, apesar de tudo isso, a carga tributária cresceu para 36,27% do
PIB, alcançando um recorde histórico! A arrecadação de impostos, mesmo
com as vantagens dadas pelo Governo às empresas, foi de R$ 1,59 trilhão.
Como já
dito anteriormente, os tributos que mais cresceram estão ligados ao emprego.
Assim, o INSS cresceu porque muita gente entrou ou voltou ao mercado de
trabalho. Com isso, não só passaram a contribuir para o INSS, como também a
recolher Imposto de Renda!
O
coordenador de estudos do IBPT- Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário-, Gilberto Amaral, explica: “Com o sistema tributário, há o efeito
em cascata, ou seja, muitos tributos incidindo sobre a produção do mesmo bem e
o consumo. Isso faz com que, mesmo com o baixo crescimento do PIB, a
arrecadação cresça mais, fazendo com que haja essa expansão da carga
tributária”.
A
desoneração de alguns setores da indústria, como o automobilístico, por
exemplo, para baixar o preço dos produtos e estimular as vendas, ajudou o
Brasil em 2009, época da crise mundial. Mas o Governo vem tomando essas mesmas
medidas seguidamente, ano após ano. E no ano que passou, não obteve o efeito
esperado. Sabem por quê? Porque segundo Otto Nogami, professor do Insper, “não
tem mais o que consumir, então não é a persistência na desoneração que vai
fazer com que um indivíduo que tenha um carro de um ano, o troque por outro
mais novo”. Em 2013 foi anunciada, mais uma vez, a
prorrogação do prazo de isenção de IPI até o fim do ano. Pobre Dilma! Tenta
fazer PIB à custa de um consumo que já se esgotou! PIB é composto por
investimentos, balança comercial, gastos do governo e consumo. Jogar no taco da
geração dele apenas através de consumo é dar um tiro no pé. Traz a inflação de
volta! Pergunte a quem faz supermercado, como estão as coisas. PIB tem que ser
gerado através de todos os itens citados acima! Qualquer outra coisa é querer
fazer magia, sem responsabilidade pelas consequências. Ainda ontem o
proprietário de uma tradicional Cantina paulistana, anunciou que tirará do
cardápio todos os pratos à base de molho de tomate. O motivo é que a caixa de 20
kg, que custava 35 reais passou, de uma semana para a outra, a custar 180
reais! O nome disso é inflação.
Otto
Nogami concorda com a mesma linha de raciocínio minha: de que para interromper
a alta de impostos, necessário se faz implantar medidas de longo prazo na
economia. Segundo ele, “enquanto não houver investimento em pesquisa e
desenvolvimento, nós vamos estar sempre discutindo essas questões com relação a
uma baixa performance do PIB e essa questão da carga tributária”. É isso! O
início da reforma tributária era para
ontem! Enquanto não houver boa vontade do Governo em promovê-la, o povo
continuará pagando a maior carga tributária do mundo e tendo um PIB pífio,
sempre bem abaixo do anunciado pela equipe econômica.
Comparemos: coloco abaixo, os
dez países onde menos horas de
trabalho são necessárias ao pagamento de impostos:
Ilhas Maldivas: 0 h
Emirados Árabes Unidos: 12 h
Bahrein: 36 horas
Bahamas: 58 h
Luxemburgo: 59 h
Omã:62h
Suíça:63 h
Irlanda:76 h
Seicheles: 76 h
Agora
compare com a relação de países onde mais
horas de trabalho são necessárias ao pagamento de impostos:
Brasil: 2600 h (líder isolado com mais que o dobro de horas
do 2º colocado!)
Bolívia: 1080 h
Vietnã: 941 h
Nigéria: 938h
Venezuela: 864 h
Bielorrússia: 798 h
Chade: 732 h
Senegal: 666 horas
Ucrânia: 657 horas
“O
Brasil tem a maior carga tributária do mundo, para pagar a maior corrupção do
mundo!”
(Fonte Banco Mundial –Doing Business 2011)
Agora, só por curiosidade, elenco
alguns produtos e a carga tributária que pagamos sobre eles: Transporte urbano
de passageiros- 22,98%; Conta de água- 29,83%; Medicamentos- 36%; Conta de Luz-
45,81%; Gasolina- 57,03%; Carne bovina-18,63%; Sal-29,48%; Arroz-18%; óleo de
soja-37,18%; Farinha-34,47%; Feijão-18%; Açúcar- 40,40%; Leite-33,63%; Café-
36,52%; Ovos- 21,79%; Álcool- 43,28%; Sabão em pó- 42,27%; Sabonete-42%;
Água-45,11%; Sapatos- 37,37%; Roupas- 37,84%; Casa popular- 49,02%; Mensalidade
escolar-37,68%. E a presidente vem fazer demagogia com a desoneração da cesta básica? Porque não desonerou o arroz, o
feijão, o leite, o café, enfim aquilo que o povo consome diariamente? Chega de
tapar o sol com a peneira. Desonerar o sabonete é bom. O duro é fazer o povo
deixar de tomar leite para comprá-lo...
Outro problema é a quantidade de
parlamentares. Temos 513, para um país com 27 estados, enquanto que nos EUA,
são 435 para 50 estados! Está sobrando deputado! Que se reforme também a lei
eleitoral e que cada estado tenha direito a apenas deputados proporcionais à
sua população e um senador! Ou então que os partidos sustentem seus deputados e
gabinetes como acontece em países de primeiro mundo, como Suíça, Suécia, Alemanha,
Noruega e outros mais. Que seja tirado de nossos ombros o sustento desses “representantes do povo”. E que também nos aliviem
dos assessores (dezenas!) que eles contratam para seus gabinetes. Não devemos
arcar com a responsabilidade da verba de representação, das passagens aéreas
semanais e nem dos fretamentos de aeronaves, cota postal e telefônica,
combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de
escritórios políticos, materiais de expediente, assinatura de publicações e
serviços de TV e internet, além da contratação de segurança privada. E muito
menos com R$8 mil de convênio médico! Um sujeito que não consegue sequer pagar
um terno para comparecer às sessões (necessita de verba de representação), com
certeza está mais propenso à corrupção do que aquele que se sustenta...Os
deputados, segundo o site Congresso em Foco, em matéria publicada por Eduardo
Militão, custam aos cidadãos brasileiros quase R$ 1 bilhão. Mais precisamente,
a quantia de R$ 928 milhões. Quando o mandato dos atuais deputados começou, em
fevereiro de 2011, o contribuinte gastava, em média, R$ 122 mil por mês para
manter um gabinete na Câmara. Com as propostas de aumento de salário e outros
benefícios em curso na Casa, a perspectiva é de que essa mordida sobre o bolso
do cidadão brasileiro salte para R$ 142 mil mensais. Ou seja, o
custo dos 513 deputados no exercício do mandato aumentará R$ 129 milhões por
ano, passando dos atuais R$ 799 milhões para R$ 928 milhões. Um gasto extra de
16%. Ou 0,36% do PIB. Fora os custos com assessores e manutenção administrativa,
que elevam o gasto de cada gabinete para cerca de R$ 250 mil por mês...E tudo
isso para sustentarmos corruptos e corruptores. Por essa razão apoio totalmente
a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pelo ministro César
Peluso que propõe que as ações transitariam em julgado já nas decisões do
segundo grau, os Tribunais de Justiça. Ou seja, caso condenado, caberia
"recurso" (o termo é ação rescisória), mas a pena começaria a ser
cumprida imediatamente após decisão colegiada de segunda instância.
Como diz
o ex presidente do Supremo: "Nenhum país civilizado possui quatro
instâncias". Aqui no Brasil, as quatro instâncias são usadas para retardar
e deixar impunes aqueles que cometem delitos e desvios. E, acredito, quando
tivermos um judiciário que condene rapidamente, teremos deputados que trabalhem
e valham cada centavo investido em suas candidaturas.
É muita coisa, não é? Mas é bom
sempre lembrarmos que além desses impostos e de sustentarmos nossos
“representantes” a peso de ouro, pagamos de 15% a 27,5% do salário de Imposto
de Renda. Pagamos plano de saúde, IPVA, IPTU, FGTS, e muitos outros impostos...
Por isso que afirmo que somos escravos de uma corja de corruptos que
sustentamos, a duras penas, com nosso suor diário. Daí minha defesa por uma
reforma tributária e eleitoral imediata. Para ontem!
Malu Simões
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